5 fatos fáceis sobre Bichara Eduardo Cunha Descrito

Após pouco Muito mais de 120 dias de vista, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).

Este G7 JURÍDICO, munido de uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando pelo retrato das principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministé especialmenterio Público Estadual.

Na reunião por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Pelo País do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Comércio divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício de 2013 de modo a este pagamento do afretamento por embarcações.

No findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ qual transferiram o feriado do POR DIA do servidor público, que cairia num sábado, para POR DIA útil (clique aqui).

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A 3ª câmara Cível do TJ/RJ manteve determinação de modo a que este Estado realize este pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, o Estado não cumpriu este prazo de modo a regulamentar ESTES critfoirios do progressão e promoçãeste e não pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse período.

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Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque nãeste Muito mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferaçãeste por fake news na Net. (Clique cá)

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"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este de que não se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

Prosseguem abertas em o mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso de especializaçãeste em "Direito Leia mais Aqui e Tecnologia da Saber", na USP.

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